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Preparatório para Magistratura
Federal Regular

Carga Horária: 520 horas

Direção - Anderson Furlan – Juiz Federal

CURSO

O corpo docente da ESMAFE do Paraná é formado, majoritariamente, por juízes federais, e composto também por desembargadores federais, procuradores da república e advogados de destacada atuação, todos com a titulação de mestre ou doutor. A qualidade de seus professores reflete diretamente no ensino, que tem como foco o preparo de seus alunos para a atuação nas principais carreiras públicas federais, uma vez que possui o viés de curso preparatório, não apenas é direcionado para a Magistratura Federal, mas para os concursos de Procurador da República; Procurador Geral da Fazenda Nacional; Delegado Federal, entre outros. Desde o início de suas atividades, a escola já auxiliou na aprovação de inúmeros alunos que hoje atuam hoje como Juízes Federais, Procuradores Federais, Procuradores da República, Delegados e Promotores de Justiça.


DIFERENCIAIS

  • Informativos semanais com atualização de legislação e jurisprudências,
  • Encaminhamento de e-mails para alunos com material tratado em sala de aula (jurisprudência; slides e questões atualizadas de dos últimos concursos da magistratura federal e outros de importância para as disciplinas ministradas);
  • Aplicação de simulados semestrais com questões dos últimos concursos para testar o conhecimento do corpo discente.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Direito Constitucional

Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor

Direito Penal I: Parte Geral

Sistema Financeiro de Habitação

Justiça Federal: Organização e Competência

Direito Administrativo

Direito Ambiental

Formação Humanística

Direito Empresarial

Direito Previdenciário

Direito Processual Civil

Direito Penal II: Parte Especial

Direito Penal III: Legislação

Procedimento Administrativo Fiscal e Execução Fiscal

Juizado Especial Federal

Direito Internacional Público e Privado

Direito Civil

Direito Processual Penal

Direito Sumular

Direito Financeiro e Tributário

*Programação sujeita a alterações.

CURRÍCULO PROFESSORES ESMAFE-PR

Ahyrton Lourenço Neto
Especialista em Administração Tributaria pela Universidade Castelo Branco (2008), Direito na Pontifícia Universidade Católica da Paraná (2005). Professor de Concurso Público desde 2005, nas matérias de Direito Internacional Publico, Direito Civil e Direito do Consumidor e Professor Corretor de Banca de Pós-graduação da Associação Educacional Aprovação e Faculdade Internacional de Curitiba. Atualmente é Advogado e Membro fundador da Enfoque Cívico (Terceiro Setor) e Broadcaster of Radio United Nations (NY). Foi Assessor do Ministério Publico de junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná (2003 á 2005) e estagiário da Inspetoria da Receita Federal em Curitiba (2003 á 2004). Participou do Congresso Brasileiro de Direito Internacional; Congresso Internacional de Direito Tributário; Seminário Interamericano sobre as Conseqüências Jurídicas do Delito; Curso Aspectos Jurídicos do Sistema de Franchising – ABF; Congresso sobre Direitos Fundamentais – 50 anos da Declaração do Homem e do Cidadão e 10 anos as Constituição da Republica Federativa do Brasil, entre outros.
Andréia Cunha
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Especialista pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Tem aperfeiçoamento em direito público pela Escola Superior da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE-PR). Professora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), campi Curitiba e São José dos Pinhais-PR. Professora de Curso Preparatório para exame da OAB e concursos públicos Curso Jurídico . Professora de pós-graduação da Escola Superior da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE-PR) e da pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil.
Ana Paula Gularte Liberato
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2001) e mestrado em Mestrado Em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2003), desenvolve curso de doutorado na Universidad de la empresa em Montevidéu/UY(em curso). Atualmente é professora da graduação e pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, professor da Faculdade Metropolitana de Curitiba, professora da Ordem Mais Cursos e Concursos, professora da Eco ambiental, professora da maxi ambiental, professora da Lex editora, Coordenadora da Especialização em Direito Sócio ambiental da PUC/PR - Curitiba, Coordenadora da Especialização em Direito Sócio ambiental da PUC/PR - Joinville, Coordenadora Jurídica da Ordem Mais Cursos e Concursos, professor do Instituto Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (ISEPE), revisor de livros - Editora Juruá, membro conselho editorial - Editora Juruá, membro conselho editorial - Editora Fiuza, supervisora de estágio do Instituto Ambiental do Paraná, consultor "ad hoc" - Superior Tribunal de Justiça, advogada e consultora jurídica na área ambiental. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Sócio ambientais, atuando principalmente nos seguintes temas: direito ambiental, direito agrário, direito urbanístico e educação ambiental.
Anderson Furlan Freire da Silva
Especialista, mestre e doutorando em Ciências Jurídico-Económicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Portugal, Juiz Federal, Professor de Direito Ambiental e Direito Tributário, autor de livros e artigos jurídicos publicados no Brasil e no exterior, presidente da APAJUFE.
Antônio César Bochenek
Possui graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (1997) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2002). Atualmente é juiz federal - Tribunal Regional Federal da 4ª Região e cursa o doutorado na Universidade de Coimbra/Portugal. Tem experiência na área de Direito e Sociologia, atuando principalmente nos seguintes temas: acesso à justiça, juizados especiais, poder judiciário, sistema judicial, sociologia do direito, processo civil e competência cível.
Cibele Fernandes Dias
Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) Atualmente é Professor adjunto da Universidade Tuiutí do Paraná.
Claudia Francisca Silvano
Possui graduação em direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2003) , graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Paraná (1989) e especialização em Direito Civil e Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2006) . Atualmente é Profissional de nível superior da PROCON/PR, PROFESSOR da FACULDADE CENECISTA DE CAMPO LARGO, PROFESSORA do CURSO JURIDICO - PREPARATORIO PARA CARREIRAS JURIDICAS, PROFESSOR do Centro Universitário Franciscano do Paraná, PROFESSOR da Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco e CLT da Universidade Positivo.
Eduardo Oliveira Agustinho
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1998), Especialização em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica da Paraná (2000), Mestrado em Integração Latino - Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (2003) e atualmente cursa o Doutorado em Direito Econômico e Socioambiental na Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR. Foi Pesquisador Visitante na Univesidade Paris I - Panthéon-Sorbonne (2010). É Advogado em Curitiba e atua principalmente no ramo do Direito Empresarial e Econômico. Coordena o Núcleo de Transferência de Tecnologia da Agência PUC, na PUCPR. É professor de Direito Empresarial no Curso de Graduação em Direito da PUCPR e leciona em Cursos de Pós-Graduação lato sensu na PUCPR, UniCuritiba, FEMPAR e ABDCONST.
Fabrício Bittencourt da Cruz
Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, especialista pela Academia Brasileira de Direito Constitucional, especialista pela Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, especialista pela Escola de Magistratura do Paraná, mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e doutorando perante a Universidad Catolica de Santa Fe, Argentina. Ex Promotor de Justiça no Estado do Paraná. Atualmente é Juiz Federal Substituto em Ponta Grossa (PR) e professor da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Professor na Escola de Magistratura Federal do Paraná.
Flavio Antônio da Cruz
É graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR (colação de grau em 2000); especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Curitiba (2000) e mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2006). Atua, desde agosto de 2.002, como Juiz Federal Substituto em Curitiba/PR (aprovado em 3º lugar geral). Desde 2.006 exerce a jurisdição na 2ª Vara Federal Criminal, Subseção de Curitiba (Vara especializada em crimes contra o Sistema Financeiro e de lavagem de dinheiro). Em 2.007, publicou o livro Tratamento do erro em um Direito Penal de bases democráticas pela editora Sérgio Fabris. Aprovado no vestibular da UFPR, bacharelado em física (curso momentaneamente suspenso). Interessa-se pelas seguintes áreas: Direito Penal, Filosofia do Direito e da Linguagem, Criminologia Crítica, Direito Constitucional.
Frederico E. Z. Glitz
Advogado. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais (UFPR); Especialista em Direito e Negócios Internacionais (UFSC) e em Direito Empresarial (IBEJ). Professor de Direito das obrigações e do consumidor do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), Professor de Direito Internacional privado das Faculdades Integradas do Brasil (UNIBRASIL) e da Faculdade de Direito da Universidade Positivo (UP). Professor convidado dos cursos de pós-graduação do Estação Business School (EBS), FIEP-FAMEC, Escola Superior da Advocacia da OAB/PR (ESA OAB/PR) e da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), da Universidade Positivo (UP) e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Editor da Revista Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UNIBRASIL e membro do Conselho Editorial da Revista Education and Science without Borders (Cazaquistão). Membro dos estudos da União Européia (Co-Extra - Co-existence and Traceability) no Brasil. Membro do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP). Membro do Conselho de Comércio Exterior da Associação Comercial do Paraná. Diretor Científico do INTER (Instituto de Pesquisas em Comércio Internacional e Desenvolvimento).
Ilton Norberto Robl Filho
Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR); Coordenador adjunto e Professor do Curso de Direito das Faculdades Integradas do Brasil (UniBrasil); Coordenador de Pesquisa e Professor da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst); Membro da Comissão de Ensino Jurídico da e Advogado Inscrito na OAB/PR; Visiting Scholar na Faculty of Law da University of Toronto no período de janeiro a abril de 2010.
Mauro Spalding
Juiz Federal, titular da Vara Federal de Ourinhos/SP, ex-Diretor e Professor de Processo Civil e Técnica de Sentença Mandado de Segurança da ESMAFE/PR - Escola da Magistratura Federal do Paraná.
Marcelo Lebre Cruz
Advogado graduado pela Faculdades Integradas do Brasil (UniBrasil) no ano de 2005. Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pela UniBrasil e Especialista em Ciências Criminais pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Professor do curso de especialização em Direito Criminal e Processo Penal da ABDConst. Professor do curso de graduação em Direito na UniBrasil e na Faculdade Paranaense (Fapar). Leciona no Curso Jurídico (Paraná) e no curso Supremo (Belo Horizonte), ambos preparatórios para OAB e carreiras jurídicas. Professor da Escola do Ministério Público do Paraná e da Escola da Magistratura Federal do Paraná. Atua na área de Direito Penal.
Márcio Augusto Nascimento
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1993), atua como juiz federal da 2a. Vara do Juizado Especial Federal Cível de Londrina-PR e é autor do livro: "Aposentadoria Pública Universal no Brasil - Proposta para diminuir as desigualdades sociais", editado pela LTr.
Leandro Cadenas Prado
Juiz Federal Substituto. Aprovado em 1º lugar, exerce suas atribuições na 3ª Vara Federal Criminal de Foz do Iguaçu/PR. É Instrutor da Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda (ESAF/MF) e professor de Direito Constitucional, Administrativo e Penal, ministrando aulas em cursos preparatórios para concursos públicos em diversos estados do país, como SP, RJ, PR, MS, PE, RS, CE, RN, PI, AM e PA. É autor, entre outros, dos seguintes livros: Servidores Públicos Federal - Lei nº 8.112/90, 9ª edição, Licitações e Contratos - Lei nº 8.666/93, 3ª edição, Resumo de Direito Penal - Parte Geral, 4ª edição, Provas Ilícitas, 2ª edição, todos pela Editora Impetus. É coautor do livro Ética na Administração Pública, 4ª edição, pela Editora Campus/Impetus, e 1001 Questões Comentadas de Direito Administrativo do CESPE, 2ª edição, pela Editora Método. É, ainda, autor dos Resumos de Direito Constitucional, 10ª edição, Direito Administrativo, 7ª edição, Direito Penal, 3ª edição, Direito Tributário, 3ª edição, STF para Concursos, 5ª edição, e Direito Penal - CESPE - Série Questões Comentadas, todos pela Editora Método. Aprovado também em diversos outros concursos, como juiz de direito (1º lugar), Auditor-Fiscal da Receita Federal (2º lugar) e defensor público federal.
Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt
Formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná e Mestre em Direito do Estado pela mesma Instituição. Advogado da União e Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Curitiba, da Escola da Magistratura Federal do Paraná, do Curso Aprovação e do Curso Jurídico. Professor de Direito Administrativo e Constitucional da Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9a Região - EMATRA/PR. Professor e Membro do Conselho Científico do Instituto Romeu Felipe Bacellar. Membro do Instituto dos Advogados do Paraná. Autor de várias obras jurídicas, dentre elas livros e artigos.Possui vasta experiência no ramo do Direito Público, com ênfase na seara do Direito Administrativo e Constitucional.
Maria Cecília Naréssi Munhoz Affornalli
Advogada. Professora do Curso de Direito das Faculdades Integradas do Brasil - UNIBRASIL. Consultora jurídica acerca dos Direitos da Personalidade e da relação Mídia-Direito. Autora do livro Direito à própria imagem (Juruá Editora) e de vários trabalhos publicados em revistas acadêmico-científicas nacionais e estrangeiras. Mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG. Especialista em Novas Tendências do Direito Contemporâneo; - UEPG. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos da Personalidade, atuando principalmente nos seguintes temas: direito à imagem; imagem e mídia; direito à própria imagem; direitos da personalidade e comunicação social; patrimônio mínimo e a repersonalização do direito; direito do consumo numa perspectiva crítica.
Maria Helena Rau de Souza
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - 1975-1990 Assessora para Assuntos Jurídicos e Procuradora do Município de Porto Alegre-1991-1994 : Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul - 1994-1995 Juíza Federal Substituta da 7ª Vara Cível de Porto Alegre - 1995 -2001- Juíza Federal da 1ª Vara das Execuções Fiscais de Porto Alegre - 1999-2002 - Juíza Auxiliar junto à Corregedoria-Geral da 4ª Região.2001 -2002 - Professora do Curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil na Faculdade Ritter dos Reis - 2001 – 2002. Co-autora dos livros Execução Fiscal, Doutrina e Jurisprudência e Código Tributário Nacional Comentado.
Maria Rafart
Mestranda em Psicologia Forense. Obras publicadas: "Contraponto" (Ed. Mandruvá, São Paulo, Brasil, 1999); "Nós Outros" (Ed. Mandruvá, São Paulo, Brasil, 1999); "Depois da Tempestade-Guia da Mulher Separada" (Ed. Esfera, São Paulo, Brasil, 2001); revistas Sagarana e Vibrisse, Itália, 2002; participação de texto no livro " È da tanto che volevo dirti" (coletânea de Giulio Mozzi e Giuseppe Caliceti, Ed. Einaudi, Milano, Italia, 2002), "Guia do Sucesso da Mulher Separada" (Ed. Elevação, São Paulo, Brasil, 2002), O Sucesso para Homens e Mulheres (Ed. Autor, Curitiba, Brasil, 2005).
Melissa Follmann
Advogada, Parecerista , Mestre em Direito, Professora da Graduação e da Pós-Graduação na PUC/PR, Coodenadora dos Cursos de Extensão da PUC/PR, Professora da Pós-Graduação na Unicuritiba, UNISC/RS, BBG-Londrina, Professora da Graduação da UNIFAE e da FACINTER, Membro honorário do IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, Membro do IET/RS, Diretora Editorial da Juruá Editora, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora e Autora de livros e diversos artigos.
Pablo Arruda
Advogado. Professor de Direito Empresarial (Falências; Títulos de Crédito).
Rosaldo Trevisan
Graduado em Administração (1997) e em Direito (2003). Pós graduado em Direito Internacional (2004) e Mestre em Direito pela PUC/PR (2008). Áreas de atuação e interesse: legislação aduaneira, tributos incidentes sobre o comércio exterior, regulamento aduaneiro, código aduaneiro do Mercosul, direito aduaneiro, direito tributário, direito da integração - Mercosul, direito dos tratados e direito internacional.
Sergio Karkache
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); Especialista em Direito Tributário e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR); Procurador da Fazenda Nacional; Professor das Organizações Aprovação, Escola de Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE/PR),; Escola Superior da Procuradoria da Fazenda Nacional (ESPGFN),; Escola Superior da AGU (ESAGU), Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF), e Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST/PR); Ministrou centenas de cursos preparatórios para concursos públicos (Auditor da Receita, Técnico e Analista da Receita, Técnico Fazendário, Analista de Tribunais, dentre outros) e módulos em cursos de pós-graduação em Direito Tributário.
Vicente de Paula Ataide Junior
Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná. Juiz Federal em Curitiba e Professor de Direito Processual Civil em diversas entidades, entre elas a Escola da Magistratura Federal do Paraná e a PUC/PR. Foi Promotor de Justiça do Ministério Público de Rondônia (1996-2002).